Clinica Crescer
DENTISTA DO BRASIL

Ministro do STF suspende dívidas da Paraíba com União; estado deve investir no combate ao coronavírus

Por Redação em 26/03/2020 às 16:35:33
Estado argumento que dívidas com União até dezembro somam R$ 193 mil, e que dinheiro poderia ser usado na saúde. Foi o quinto estado a ter dívidas suspensas - estão pendentes pedidos de PE, SC e da cidade do Rio de Janeiro. Alexandre de Moraes, ministro do STF

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas da Paraíba com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.

Foi o quinto estado a obter o benefício - antes, Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.

Ainda estão pendentes pedidos dos governos de Pernambuco e Santa Catarina, nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, e do município do Rio de Janeiro, que está com o ministro Luiz Fux.

A Paraíba argumentou que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas. O ministro atendeu o pedido para ordenou, assim como nos outros casos, que o estado comprove "que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus".

O estado do Pernambuco, que tem pedido pendente, disse que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.

Já Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus cerca de R$3,7 bilhões e "não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados".

Fonte: SERTÃO DA PARAÍBA

Una Extintores Cajazeiras-PB
DENTISTA DO BRASIL

Comentários