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Plano da Igualdade Racial da Paraíba será discutido na ALPB

Um quadro de a√ß√Ķes com especifica√ß√£o da secretaria ou √≥rg√£o de governo, seja para execu√ß√£o ou como parceira para que cada a√ß√£o seja realizada, ser√° apresentado.

Por Redação em 07/11/2019 às 14:24:19

O Plano Estadual de Promo√ß√£o da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR) ser√° discutido e validado em audi√™ncia pública, nesta sexta-feira (8), às 9h, na Assembleia Legislativa. O presidente da Comiss√£o de Direitos Humanos e Minorias da AL, deputado Edmilson Soares, convocou a audi√™ncia por propositura da deputada Estela Bezerra. A constru√ß√£o do PlanePIR foi acompanhada e monitorada pelo Governo do Estado, durante um ano, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e elaborado por uma comiss√£o de trabalho composta dos diversos segmentos étnicos raciais organizados e por secretarias e órg√£os do governo. O lan√ßamento oficial do PlanePIR ser√° no próximo dia 20 de novembro, dia da Consci√™ncia Negra.

Segundo a secret√°ria da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, a origem do plano tem como base a luta do movimento negro local, que prop√Ķe que as demandas da popula√ß√£o negra, povos origin√°rios e comunidades tradicionais entrem na agenda de execu√ß√£o de políticas públicas do Estado. "Fora isso, temos também hoje as decis√Ķes do Conselho Estadual de Promo√ß√£o da Igualdade Racial da Paraíba, enquanto órg√£o de controle social, que funciona neste di√°logo para a constru√ß√£o das políticas", explica Gilberta Soares.

O PlanePIR foi executado por meio do projeto "Consolidando instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gest√£o Pública", do Programa das Na√ß√Ķes Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e executado pelo Coletivo Feminista. Foram realizadas oito oficinas nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de a√ß√Ķes afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promo√ß√£o da igualdade racial; Participa√ß√£o política e controle social; Meio Ambiente, Desenvolvimento sustent√°vel e qualidade de vida.

Um quadro de a√ß√Ķes com especifica√ß√£o da secretaria ou órg√£o de governo, seja para execu√ß√£o ou como parceira para que cada a√ß√£o seja realizada, ser√° apresentado. O quadro segue também apontando metas, indicadores de execu√ß√£o e pede que as a√ß√Ķes sejam alocadas do Plano Plurianual (PPA) de cada órg√£o, que est√° validado para o quadri√™nio que vai de 2020 a 2023. A execu√ß√£o do PlanePIR ter√° o monitoramento do Conselho Estadual de Promo√ß√£o da Igualdade Racial e de um grupo intersetorial que ser√° criado e vinculado ao gabinete do governador.

"Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de a√ß√Ķes afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órg√£os de governo, bem como por meio da interioriza√ß√£o e articula√ß√£o de municípios com vistas a redu√ß√£o das desigualdades étnicas e raciais no Estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intoler√Ęncias religiosa", afirma Gilberta.

Participaram da comiss√£o: Semdh, Or√ßamento Democr√°tico Estadual, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extens√£o Rural e Regulariza√ß√£o Fundi√°ria (Empaer), Secretaria Executiva de Economia Solid√°ria, Secretaria Executiva de Seguran√ßa Alimentar e Economia Solid√°ria, Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Empreender, Secretaria de Estado da Seguran√ßa e da Defesa Social, Funda√ß√£o da Crian√ßa e do Adolescente do Estado da Paraíba, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semi√°rido, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Educa√ß√£o, Projeto de Desenvolvimento Sustent√°vel do Cariri, Seridó e Curimataú, Companhia de √Āguas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Comunica√ß√£o.

Organiza√ß√Ķes da sociedade civil que participaram da elabora√ß√£o deste plano: Conselho Estadual de Promo√ß√£o da Igualdade Racial (Cepir), Cunh√£ Coletivo Feminista, Comunidades tradicionais de religi√£o de matriz africana, Povo indígena potiguara, Povo indígena tabajara , Associa√ß√£o de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, Uni√£o Dos Quilombolas de Coremas , Coordena√ß√£o Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba, Fórum Paraibano de Juventude Negra, Abayomi, - Movimento de Mulheres Negras, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Estudos Afro, Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual da Paraíba Guarabira, Bamidel√™ – Organiza√ß√£o de Mulheres negras da Paraíba, Centro de Educa√ß√£o Margarida Pereira da Silva, Programa de Promo√ß√£o e A√ß√£o Comunit√°ria da Diocese de Patos, Associa√ß√£o Comunit√°ria dos Ciganos de Condado e Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba.

Fonte: Assessoria

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