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Efraim Filho assina referendo contra taxação de energia de fontes renováveis

"A intenção da Aneel vai prejudicar empresários, agricultores e a sociedade em geral que investiram alto para baratear os gastos com energia elétrica", destacou o deputado.

Por Redação em 07/11/2019 às 18:02:58

O deputado Efraim Filho (DEM/PB) disse que a proposta da Ag√™ncia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) representa forte retrocesso, prejudicando a democratiza√ß√£o do acesso às fontes renov√°veis e à gera√ß√£o própria, tolhendo a livre iniciativa empreendedora do consumidor brasileiro. "A inten√ß√£o da Aneel de taxar a energia solar é inadmissível, é um retrocesso. Além de prejudicar pessoas físicas como também o agronegócio". Declarou Efraim.

O Manifesto em Prol da Gera√ß√£o Distribuída de Fontes Renov√°veis defende uma revis√£o da proposta de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada gera√ß√£o distribuída.

Apesar de existir h√° cerca de sete anos, a energia fotovoltaica avan√ßou pouco. Mais de R$ 6,5 bilh√Ķes j√° foram investidos no setor privado. "A expectativa de investimento no setor é maior que R$ 20 bilh√Ķes a curto prazo", explicou Efraim Filho ao destacar que segundo a Associa√ß√£o Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, h√° cerca de 120 mil consumidores que usam a gera√ß√£o distribuída. Também de acordo com a associa√ß√£o, cerca de 650 milh√Ķes de reais por ano s√£o pagos pelos consumidores comuns com os subsídios.

Uma resolu√ß√£o de 2012 da Aneel autoriza o consumidor a realizar microgera√ß√£o de energia, tanto para consumir, quanto para injetar de volta na rede de distribui√ß√£o. Em geral, esse excedente fica como crédito e pode ser usado para o abatimento de uma ou mais contas de luz do mesmo titular.

"A inten√ß√£o da Aneel vai prejudicar empres√°rios, agricultores e a sociedade em geral que investiram alto para baratear os gastos com energia elétrica", destacou o deputado.

Efraim Filho disse ainda que uma associa√ß√£o, uma cooperativa, quer ter uma c√Ęmara fria para aproveitar os frutos de época, e às vezes encarece muito, porque as contas v√™m altíssimas. "E a energia fotovoltaica é uma alternativa para ter uma energia quase de custo zero".

A proposta que a Aneel colocou em consulta prev√™ um período de transi√ß√£o para as novas regras. Quem possui o sistema vai permanecer com as regras atuais em vigor até o ano de 2030. Os consumidores que realizarem o pedido da instala√ß√£o de gera√ß√£o distribuída após a publica√ß√£o da norma, prevista para 2020, passam a pagar o custo da rede.

As contribui√ß√Ķes da sociedade ser√£o recebidas pela ag√™ncia até o dia 30 de novembro.


Fonte: Assessoria

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