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MPF e MPPB recomendam liberação de água de Custódia/PE para Monteiro/PB

Foi estabelecido o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento

Por Redação em 08/11/2019 às 15:00:54

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendam à Secretaria Nacional de Seguran√ßa Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia/PE, proceda à libera√ß√£o de √°gua proveniente do Projeto de Integra√ß√£o do Rio S√£o Francisco (Pisf), no eixo leste/meta 3 L, para o canal da transposi√ß√£o em Monteiro/PB. A recomenda√ß√£o estabelece que a vaz√£o de √°gua n√£o deve ser inferior a 0,8m¬≥/s, visando garantir a mínima seguran√ßa hídrica à popula√ß√£o do Cariri paraibano (alto curso do Rio Paraíba).

Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaina Andrade, e o 2¬ļ subprocurador de Justi√ßa do MPPB, Alvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposi√ß√£o, indo até o a√ßude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público de Pernambuco (Promotoria de Custódia) e do MPF no município de Serra Talhada/PE. L√°, os representantes do MP constataram que a situa√ß√£o de risco da barragem vem sendo equacionada pelo MDR.

"Foi realizada a instala√ß√£o de pré-filtro invertido, com o intuito de reten√ß√£o de material fino do corpo da barragem, tratando-se de uma macrodrenagem a jusante, retirando excesso de √°gua do Riacho Maravilha, o que pode viabilizar um equilíbrio na opera√ß√£o do sistema do Pisf", relatam os procuradores na recomenda√ß√£o, que foi expedida nesta quinta-feira (7/11).

Foi estabelecido o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomenda√ß√£o, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento, ou n√£o, de seus termos, indicando as raz√Ķes técnicas em caso de impossibilidade de cumprimento do recomendado, ou encaminhando relatório de cumprimento da recomenda√ß√£o. Outras provid√™ncias judiciais para solucionar quest√Ķes relativas ao Pisf n√£o s√£o descartadas pelo Ministério Público.

Fonte: Ascom

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