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Ex-presidente Lula quer viajar pelo Brasil e reorganizar oposição ao governo

N√£o h√° prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Por Redação em 08/11/2019 às 15:24:32

A defesa do ex-presidente Luiz In√°cio Lula pediu nesta sexta-feira 08, sua imediata liberdade à 12¬™ Vara de Execu√ß√Ķes Penais (VEP) de Curitiba.

Caber√° ao Juiz substituto a Dra. Juíza Carolina Lebbos, autorizar a soltura do petista e de outros presos na mesma situa√ß√£o, como o ex-ministro José Dirceu .

A decis√£o, no entanto, n√£o é autom√°tica. O juiz de execu√ß√£o pode ainda decretar pris√£o preventiva do petista, se assim for pedido pelo Ministério Público e se considerar que existem os requisitos previstos em lei para isso — como, por exemplo, periculosidade do réu e risco de fuga.

N√£o h√° prazo definido em lei para que ele se manifeste.

Fonte: Resenha Polítika

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