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Governo e TJPB assinam convênio para perícias de servidores de comarcas

O convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 meses, mediante celebração de novo termo.

Por Redação em 02/12/2019 às 17:45:52

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administra√ß√£o, firmou conv√™nio de coopera√ß√£o técnica com o Tribunal de Justi√ßa da Paraíba, com o objetivo de realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Poder Judici√°rio estadual lotados em comarcas do interior. A assinatura da parceria aconteceu na sede do TJ e teve a participa√ß√£o da secret√°ria de Estado da Administra√ß√£o, Jacqueline Gusm√£o, e presidente do Tribunal de Justi√ßa da Paraíba, desembargador M√°rcio Murilo da Cunha Ramos.

Com esse conv√™nio, os serventu√°rios da Justi√ßa que n√£o moram na Grande Jo√£o Pessoa poder√£o realizar os servi√ßos da Junta Médica Oficial do Estado nas seguintes cidades onde possuem Ger√™ncia Regional de Perícia Médica: Campina Grande, Guarabira, Patos, Cuité, Monteiro, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel.

Segundo a secret√°ria de Estado da Administra√ß√£o, Jacqueline Gusm√£o, além de permitir a colabora√ß√£o entre os Poderes, o conv√™nio de coopera√ß√£o técnica também vai dar mais celeridade aos processos de licen√ßas médicas e facilitar√° a vida dos serventu√°rios que precisam fazer a perícia com rapidez. "Essa descentraliza√ß√£o evitar√° deslocamentos desnecess√°rios de pessoas com alguma enfermidade. O Governo da Paraíba tem uma grande estrutura de perícias médicas em todo Estado, ent√£o essa parceria trar√° benefícios a todos", explicou a secret√°ria.

O conv√™nio ter√° vig√™ncia até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 meses, mediante celebra√ß√£o de novo termo. Também participaram da assinatura a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltr√£o, e o desembargador Jo√£o Benedito.


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