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MPF investiga desvio de R$ 530 mil da constru√ß√£o de Unidades B√°sicas de Sa√ļde, em Jo√£o Pessoa

Por Redação em 09/01/2020 às 20:24:19

Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) de Jo√£o Pessoa informou que um Processo de Apura√ß√£o de Responsabilidade foi enviado à Controladoria Geral do Munic√≠pio (CGM) para que penalidades sejam aplicadas na empresa respons√°vel pela obra. MPF investiga desvio de R$ 530 mil da constru√ß√£o de Unidades B√°sicas de Sa√ļde, em Jo√£o Pessoa

MPF-PB/Reprodução

O Ministério P√ļblico Federal da Para√≠ba (MPF-PB) instaurou um inquérito civil para investigar a suposta m√° utiliza√ß√£o de recursos federais repassados pelo Ministério da Sa√ļde, destinados à constru√ß√£o de 17 Unidades B√°sicas de Sa√ļde (UBSs), em Jo√£o Pessoa. De acordo com a den√ļncia, o valor de R$ 530.875,32 teria sido desviado de verbas federais.

Conforme o documento, uma empresa foi contratada em 2016 com a finalidade de construir 17 UBSs, por meio de procedimento licitatório.

Após o in√≠cio da execu√ß√£o da obra, a Secretaria de Infraestrutura do munic√≠pio (Seinfra) solicitou à Secretaria de Sa√ļde uma altera√ß√£o no contrato para que engenheiros passassem a acompanhar e fiscalizar a execu√ß√£o dele. A sa√ļde ficou respons√°vel por efetuar os pagamentos, sem acompanhar as obras.

Conforme o MPF, em agosto de 2018, o ent√£o secret√°rio da Seinfra encaminhou of√≠cio ao secret√°rio de sa√ļde. No documento, ele afirma que a empresa respons√°vel pelos contratos n√£o cumpriu os objetos acordados e que o relatório de vistoria das obras constatou medi√ß√Ķes e pagamentos de servi√ßos n√£o executados, no total de R$ 530.875,32.

A SMS de Jo√£o Pessoa informou que abriu um Processo de Apura√ß√£o de Responsabilidade para investigar a inexecu√ß√£o contratual das obras executadas pela empresa que foi contratada por meio de concorr√™ncia p√ļblica.

A investiga√ß√£o foi conclu√≠da com a emiss√£o de um relatório final da Comiss√£o Processante da SMS e, em cumprimento à legisla√ß√£o vigente, foi enviado à Controladoria Geral do Munic√≠pio (CGM) para posterior publica√ß√£o das penalidades a serem aplicadas à empresa.

Fonte: Sertão da Paraíba

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