Clinica Crescer

Governo da PB assume gest√£o da maternidade p√ļblica de Patos nesta quinta-feira (16)

Por Redação em 16/01/2020 às 08:09:22

Mudan√ßa faz parte da medida tomada para n√£o renovar contratos com organiza√ß√Ķes sociais que administravam hospitais no estado. Maternidade Dr. Peregrino, em Patos, PB

Divulgação/Prefeitura Municipal de Patos

A Maternidade Peregrino Filho localizada em Patos, no Sert√£o da Para√≠ba, passa para gest√£o estadual nesta quinta-feira (16). A mudan√ßa faz parte da medida tomada pelo governador Jo√£o Azev√™do de n√£o renovar contratos com organiza√ß√Ķes sociais que administravam hospitais no estado.

A decis√£o foi tomada durante a realiza√ß√£o da Opera√ß√£o Calv√°rio - Ju√≠zo Final, que investiga uma organiza√ß√£o criminosa suspeita de desvio de R$ 134,2 milh√Ķes de servi√ßos de sa√ļde e educa√ß√£o, por meio de organiza√ß√Ķes sociais.

Entenda todas as fases da Operação Calvário

Contratos com organiza√ß√Ķes sociais n√£o ser√£o renovados

A unidade era administrava pela organiza√ß√£o social Santa Casa da Misericórdia de Biguiri. Segundo informa√ß√Ķes da Secretaria de Estado da Sa√ļde, os trabalhadores que possuem v√≠nculo por meio de CLT receber√£o todos os seus direitos trabalhistas logo após homologa√ß√£o da rescis√£o.

Ainda nesta quinta-feira, a SES iniciar√° o processo de assinatura de contratos tempor√°rios por, como foi acordado com o Ministério P√ļblico do Trabalho, até que seja aprovada na Assembleia Legislativa da Para√≠ba (ALPB) a Funda√ß√£o PB Sa√ļde - que far√° a gest√£o desta e outras unidades hospitalares e contratar√° os profissionais, no regime CLT, após sele√ß√£o.

Programa PB Sa√ļde

O objetivo atual do governador da Para√≠ba é que a gest√£o das unidades de sa√ļde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Sa√ļde. A gest√£o deve ser feita com a Funda√ß√£o paraibana de Gest√£o em Sa√ļde, a partir do programa PB Sa√ļde. O projeto de lei complementar foi enviado à Assembleia Legislativa da Para√≠ba e tem personalidade jur√≠dica e fun√ß√£o de integrar a administra√ß√£o p√ļblica indireta do governo do Estado.

A proposta prev√™ a implanta√ß√£o gradativa do programa em substitui√ß√£o às organiza√ß√Ķes sociais envolvidas em um esquema de corrup√ß√£o que desviava dinheiro das unidades de sa√ļde. A medida ir√° permitir que se torne mais √°gil a compra de material permanente, equipamentos e a realiza√ß√£o de concurso ou processos seletivos simplificados.

Organiza√ß√Ķes sociais envolvidas em esquema de corrup√ß√£o

A Opera√ß√£o Calv√°rio foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organiza√ß√£o criminosa infiltrada na organiza√ß√£o social Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órg√£os governamentais. A opera√ß√£o teve sete fases, resultando na pris√£o de servidores e ex-servidores de alto escal√£o na estruturado governo da Para√≠ba, incluindo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), solto após decis√£o do Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ).

A ex-secret√°ria de administra√ß√£o do Estado da Para√≠ba, Liv√Ęnia Farias, foi presa suspeita de receber propina paga pela Cruz Vermelha, que administrava o Hospital de Emerg√™ncia e Trauma de Jo√£o Pessoa. Ela teria recebido, por m√™s, propina na ordem de R$ 80 mil paga pela Cruz Vermelha. Depois, o esquema também se estendeu para a √°rea da educa√ß√£o.

A investiga√ß√£o identificou que a organiza√ß√£o criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilh√£o em recursos p√ļblicos, para a gest√£o de unidades de sa√ļde em v√°rias unidades da federa√ß√£o, no per√≠odo entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Fonte: Sertão da Paraíba

Una Extintores Cajazeiras-PB
Cajazeiras Gesso

Coment√°rios

Serrararia Padre Cicero