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JustiƧa suspende contratos pĆŗblicos de empresas suspeitas de fraudes na merenda escolar, na PB

Por Redação em 24/01/2020 às 15:39:21


De acordo com o MPF, o grupo concorria entre si com a finalidade de desviar verbas públicas. JustiƧa Federal em JoĆ£o Pessoa, na Paraíba

Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

A JustiƧa Federal em JoĆ£o Pessoa suspendeu todos os contratos com entes públicos de quatro empresas de um mesmo grupo familiar, suspeitas de fraudar licitaƧƵes de merenda escolar em toda a Paraíba. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), parentes sócios de empresas de fachada concorriam entre si com finalidade de desviar verbas públicas.

O G1 tentou entrar em contato com as empesas citadas pelo MPF, todas localizadas em Campina Grande. A SM Distribuidora de Alimentos EIRELI e a MCM Distribuidora de Alimentos EIRELI informaram que só podem passar posicionamentos sobre o assunto a partir da próxima segunda-feira (27). JĆ” a Santa Maria Comércio de Alimentos LTDA – M e a MĆ”xima Distribuidora de Alimentos LTDA – ME nĆ£o atenderam as ligaƧƵes até as 15h desta sexta-feira (24).

As informaƧƵes que baseiam as suspeitas foram levantadas por meio de uma auditoria da Controladoria-Geral da UniĆ£o (CGU), que constatou irregularidades no período de janeiro de 2014 a maio de 2017.

Até o julgamento da aĆ§Ć£o ajuizada pelo MPF, as empresas ficam impedidas de participar de licitaƧƵes ou de firmar novos contratos com entes públicos, e têm os contratos em andamentos suspensos em qualquer esfera.

Segundo a Assessoria de Pesquisa e AnĆ”lise (ASSPA) do MPF na Paraíba, houve participaĆ§Ć£o conjunta das empresas do grupo em diversos processos licitatórios no estado entre os anos de 2005 e 2019, aparentemente concorrendo entre si para simular competitividade em licitaƧƵes.

JĆ” segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nos últimos seis anos foram movimentados mais de R$ 88 milhƵes em contratos com municípios paraibanos. De acordo com a Controladoria-Geral da UniĆ£o (CGU), de janeiro de 2014 a maio de 2017 foram pagos mais de R$ 57 milhƵes.

Conforme a JustiƧa, a liminar de suspensĆ£o se impƵe como medida preventiva para impedir que as empresas continuem infringindo o carĆ”ter competitivo dos procedimento licitatórios.

Fonte: SertĆ£o da ParaĆ­ba

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