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TCE-PB determina desarquivamento de processos de OSs investigadas na Calv√°rio

Por Redação em 24/01/2020 às 18:41:23

Conforme o documento, decis√Ķes tomadas em processos anteriores também ser√£o revistas. Tribunal de Contas da Para√≠ba encaminhou ao Ministério P√ļblico, de fevereiro a agosto deste ano, 68 acórd√£os para cobran√ßa judicial de valores que ultrapassam R$ 9,5 milh√Ķes

Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba

O Tribunal de Contas da Para√≠ba (TCE-PB) divulgou uma resolu√ß√£o, nesta sexta-feira (24), com a determina√ß√£o do desarquivamento de todas as a√ß√Ķes relacionadas aos casos investigados pela Opera√ß√£o Calv√°rio, como os relacionados às contrata√ß√Ķes de Organiza√ß√Ķes Sociais pelo Estado da Para√≠ba. Conforme o documento, decis√Ķes tomadas em processos anteriores também ser√£o revistas.

Entenda todas as fases da Operação Calvário

Dois conselheiros do TCE-PB investigados na Operação Calvário são afastados pelo STJ

TCE-PB substitui conselheiros afastados durante investiga√ß√Ķes da Opera√ß√£o Calv√°rio

A a√ß√£o investiga uma poss√≠vel organiza√ß√£o criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milh√Ķesde servi√ßos desa√ļde e educa√ß√£o. A investiga√ß√£o identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso p√ļblico, além de corrup√ß√£o e financiamento de campanhas de agentes pol√≠ticos e superfaturamento em equipamentos, servi√ßos e medicamentos.

De acordo com a recomenda√ß√£o, os processos ter√£o tramita√ß√£o priorit√°ria na Corte. O documento justifica as medidas com base nas "recentes divulga√ß√Ķes de fatos decorrentes da denominada "Opera√ß√£o Calv√°rio", com revela√ß√Ķes de, em tese, crimes que teriam ocorrido e envolvido fatos sob jurisdi√ß√£o da Corte de Contas".

A resolu√ß√£o destaca também a "aus√™ncia, no √Ęmbito do TCE-PB, de instrumentos de apura√ß√£o aptos e suficientes para descobrir condutas criminais, matéria, inclusive, que refoge à compet√™ncia da Corte de Contas".

Dois conselheiros do TCE-PB investigados na Operação Calvário são afastados pelo STJ

Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Para√≠ba (TCE-PB) foram afastados de suas fun√ß√Ķes p√ļblicas em dezembro de 2019, após uma decis√£o do Superior Tribunal da Justi√ßa (STJ), segundo informou a Pol√≠cia Federal. Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz foram dois dos tr√™s conselheiros alvos de mandados de busca e apreens√£o durante a sétima fase da Opera√ß√£o Calv√°rio, denominada de Ju√≠zo Final, e devem ficar afastados por 120 dias.

De acordo com a Pol√≠cia Federal, a decis√£o aconteceu com base nas provas e documenta√ß√Ķes apreendidas. Além do afastamento, o STJ determinou a proibi√ß√£o de acesso dos dois conselheiros às instala√ß√Ķes e também de comunica√ß√£o com funcion√°rios e membros do TCE.

TCE-PB substitui conselheiros afastados durante investiga√ß√Ķes da Opera√ß√£o Calv√°rio

Em janeiro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Para√≠ba, o conselheiro Arnóbio Viana, anunciou os nomes de Ant√īnio Cl√°udio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo como substitutos de Nominado Diniz e Arthur Cunha Lima, afastados após investiga√ß√Ķes da Opera√ß√£o Calv√°rio.

O comunicado foi feito 22 dias após os afastamentos de Arthur e Nominado, determinados pelo Superior Tribunal de Justi√ßa. A substitui√ß√£o é v√°lida enquanto eles estiverem afastados pelo per√≠odo de 120 dias.

Fonte: Sertão da Paraíba

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