Comissão da Câmara debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 9, uma audiência pública para debater a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais. A iniciativa, proposta pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), integra o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026) da comissão.

A discussão, solicitada pelo parlamentar, visa aprofundar o conhecimento sobre a gestão e o desempenho das concessões rodoviárias. A lista de convidados confirmados para a sessão já foi divulgada.

A relevância do Plano Anual de Fiscalização e Controle

Conforme explica o deputado Solla, a audiência se insere no contexto do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), documento aprovado em março. Este plano estabeleceu a fiscalização dos contratos de concessão de rodovias federais como um dos eixos prioritários para a atuação da comissão ao longo do ano, orientando suas atividades de auditoria e acompanhamento.

O objetivo primordial, segundo Solla, que atua como relator do PAFC 2026, é munir o colegiado com dados e percepções cruciais. Essa base informacional será fundamental para embasar os próximos passos e ações a serem desenvolvidas no âmbito do plano.