Conselho de Ética decide sobre suspensão do deputado Marcos Pollon

Nesta terça-feira, 9 de abril, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem em sua pauta a votação do parecer final referente ao deputado Marcos Pollon (PL-MS), que sugere a suspensão do seu mandato por 60 dias. Este parecer final, elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA), é resultado da Representação 26/25, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, que acusa Pollon de ofender o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) durante um protesto no Plenário.

A acusação contra o deputado Marcos Pollon detalha que as ofensas ocorreram durante a ocupação do Plenário, um ato de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação da anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

A reunião do Conselho de Ética está agendada para as 14 horas, no plenário 11, prometendo ser um momento crucial para a definição do futuro do parlamentar.

Análise de pareceres preliminares

O colegiado também procederá à votação de diversos pareceres preliminares, que abordam condutas de outros parlamentares e representam etapas iniciais de apuração:

O deputado Delegado Fábio Costa (PP-AL) apresentará o parecer referente à Representação 2/26, do Psol, contra o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O Psol alega que Bilynskyj, enquanto presidia a Comissão de Segurança Pública da Câmara, desrespeitou a atuação dos deputados do partido que integravam o colegiado.

O deputado Moses Rodrigues (União-CE) será o relator do parecer da Representação 5/26, do PL, que tem como alvo o deputado Rogério Correia (PT-MG). A acusação do PL centra-se na publicação, por Correia, de uma imagem gerada por inteligência artificial, simulando um encontro entre Jair Bolsonaro e empresários do setor financeiro.

Outro parecer sob responsabilidade de Moses Rodrigues, referente à Representação 6/26, também do PL contra Rogério Correia, trata de uma acusação de agressão física. O PL afirma que Correia agrediu os deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Luiz Lima durante uma reunião da CPMI do INSS, que aprovou a quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentará o parecer sobre a Representação 8/26, do partido Missão, contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP). A queixa se refere a uma postagem de Erika Hilton nas redes sociais, onde ela teria utilizado termos considerados ofensivos, como "imbeCIS" e "esgoto da sociedade", para criticar adversários políticos.

O partido Missão argumenta que a mensagem é ofensiva e discriminatória contra mulheres cisgênero, cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico.

Escolha de novos relatores

Além das votações, o Conselho de Ética realizará o sorteio de relatores para diversas novas representações, marcando o início da apuração de outras condutas parlamentares:

A Representação 1/26, do PL, acusa o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de usar seu cargo para promover perseguição política contra adversários, incluindo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (SP).

A Representação 3/26, do Partido Novo, questiona a conduta de Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ), todos do Psol, e do deputado Lindbergh Farias.

O Novo critica o acionamento da Procuradoria-Geral da República por esses parlamentares contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Eles alegaram que a vigília de oração convocada pelo senador pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, então em prisão domiciliar, seria uma "manobra" para dificultar ações policiais.

A Representação 4/26, também do Novo, acusa o deputado Rogério Correia de agredir fisicamente o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) durante uma confusão na reunião da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS.

A Representação 7/26, do Novo, aborda a mesma postagem nas redes sociais pela deputada Erika Hilton. O partido sustenta que a imunidade parlamentar não deve servir para acobertar ataques à honra de terceiros.

A Representação 9/26, do Novo, acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro por ter chamado o deputado Alfredo Gaspar de "estuprador" durante uma reunião da CPMI do INSS.

A Representação 10/26, do PT, volta-se contra Alfredo Gaspar, acusando-o de ter ofendido Lindbergh em diversas ocasiões, tanto em sessões oficiais quanto em entrevistas.

Por fim, a Representação 15/25, do PL, tem como alvo André Janones (Rede-MG). O partido reclama de condutas consideradas ofensivas e sexistas de Janones, incluindo ataques à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e comentários depreciativos sobre a aparência de outras parlamentares.

É importante ressaltar que a reunião do Conselho de Ética representa a fase inicial para a devida apuração das condutas atribuídas aos parlamentares. Após a instauração do processo, o presidente do conselho tem a responsabilidade de sortear uma lista tríplice, da qual será escolhido o relator para cada caso em análise, dando prosseguimento à investigação.