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A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (8) uma operação em Niterói, município da região metropolitana do Rio de Janeiro, com a apreensão de dois aparelhos celulares. O objetivo principal da ação foi identificar indivíduos envolvidos no armazenamento e compartilhamento de conteúdo contendo cenas de violência sexual contra crianças e adolescentes na internet, um crime que chocou a comunidade.
A diligência, conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Niterói, cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal da cidade. Os celulares apreendidos serão encaminhados para perícia técnica criminal, a fim de extrair evidências digitais que possam comprovar a autoria dos delitos.
O indivíduo investigado pode responder criminalmente pelos crimes de armazenamento e divulgação de mídias que retratam abuso sexual infantil. Outras infrações penais identificadas durante o processo investigativo também poderão ser imputadas.
A legislação brasileira, embora utilize o termo 'pornografia infantil' no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem visto uma crescente adoção, por parte da comunidade internacional, de expressões como 'abuso sexual de crianças e adolescentes' ou 'violência sexual de crianças e adolescentes'. Essas terminologias são consideradas mais adequadas para descrever a real gravidade e o impacto desses crimes.
Orientação para pais e responsáveis
Diante da gravidade do problema, a Polícia Federal recomenda que pais e responsáveis acompanhem atentamente o uso da internet por crianças e adolescentes. Essa supervisão é vista como uma medida essencial para mitigar os riscos e proteger potenciais vítimas.
Adicionalmente, a comunicação aberta sobre os perigos do ambiente digital e o incentivo para que os jovens reportem qualquer situação suspeita são estratégias fundamentais para a prevenção e segurança online.
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