Prefeitura de Desterro suspende contratos após Operação Viga Mestra identificar fraudes em licitações

No último dia 18 de maio, a Prefeitura de Desterro, localizada no Sertão da Paraíba, oficializou a rescisão de contratos e a suspensão de pagamentos a empresas envolvidas na Operação Viga Mestra, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU para apurar fraudes em licitações e desvios de verbas públicas.

A iniciativa foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo chefe do Executivo municipal, estabelecendo o encerramento imediato de vínculos contratuais, atas de registro de preços e ordens de serviço vigentes com as entidades investigadas.

Os interessados podem acompanhar as atualizações do caso pelo canal oficial no WhatsApp para receber notícias em tempo real sobre os desdobramentos na região.

De acordo com o texto do decreto, a decisão possui caráter administrativo e preventivo, sendo motivada pelo cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da ofensiva policial.

A administração municipal destacou, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), que a medida é necessária para assegurar a proteção do interesse público e a regularidade das contas, mesmo sem o acesso integral aos autos sigilosos do processo.

Diretrizes de controle e fiscalização

Além do rompimento dos contratos, a gestão determinou a interrupção imediata de medições, empenhos e liquidações financeiras em favor das empresas citadas, proibindo também a assinatura de novos aditivos ou parcerias.

O decreto estabelece ainda a revogação de licitações em andamento que contem com a participação das investigadas, exigindo que todos os documentos físicos e digitais relacionados aos processos sejam rigorosamente preservados.

As secretarias municipais foram instruídas a enviar cópias de notas fiscais, comprovantes de pagamento e relatórios de execução contratual para análise da Procuradoria-Geral do Município e da Controladoria Interna.

Para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, o governo local orientou as pastas a planejar possíveis contratações emergenciais que supram as lacunas deixadas pelas rescisões contratuais.

Histórico da Operação Viga Mestra

Deflagrada em 7 de maio pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, a Operação Viga Mestra investiga movimentações financeiras que superam a marca de R$ 33 milhões em contratos com os municípios de Desterro e Cacimbas.

As autoridades apontam indícios contundentes de direcionamento de certames, lavagem de dinheiro e a utilização de interpostos, conhecidos como "laranjas", para mascarar os verdadeiros beneficiários dos recursos desviados.