Maior leilão da ANP da história oferta mais de 320 blocos de petróleo

Nesta quarta-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza no Rio de Janeiro o maior leilão da ANP de sua história, ofertando 326 blocos exploratórios para expandir as reservas energéticas do país.

O certame é dividido em duas modalidades. No regime de partilha, serão ofertados 13 blocos no pré-sal, principal motor da produção nacional. Já no modelo de concessão, o destaque são as áreas na Bacia do Ceará, integrante da promissora Margem Equatorial.

Diferenças entre partilha e concessão

No modelo de partilha, que rege o pré-sal, as empresas vencedoras dividem o excedente de óleo com a União. Já na concessão, a concessionária assume os riscos exploratórios, mas detém a propriedade de todo o recurso descoberto, pagando royalties ao governo.

Para a disputa do pré-sal, 19 companhias foram habilitadas, incluindo gigantes globais como Shell, Chevron e TotalEnergies. A estatal Petrobras possui direito de preferência para atuar como operadora, garantindo participação mínima de 30% nos consórcios vencedores.

Na etapa da tarde, o regime de concessão ofertará 313 blocos terrestres e marítimos. Entre eles, estão áreas de acumulação marginal em Potiguar e Tucano Sul, voltadas para operadoras de menor porte, visando reaquecer economias locais com campos inativos.

Ajustes socioambientais e contestações

Recentemente, a ANP retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba devido a inconsistências socioambientais. A medida ocorreu após contestações judiciais movidas por organizações civis, como o Instituto Arayara, que alertavam para sobreposições em áreas protegidas e terras indígenas.

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) defende que os leilões são cruciais para evitar o declínio da produção nacional previsto para a próxima década. Por outro lado, analistas do Ineep apontam que a ausência de lances iniciais da Petrobras abre espaço para maior atuação de multinacionais.