Assembleia aprova projeto de Chico Mendes que garante transporte gratuito para autistas na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 5.270/2025, de autoria do deputado estadual Chico Mendes, que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também para um acompanhante.

O benefício será válido para deslocamentos destinados a consultas, exames, tratamentos e atividades terapêuticas realizados em municípios diferentes da cidade de origem do paciente.

A proposta contempla o transporte rodoviário convencional, metropolitano e ferroviário, buscando ampliar o acesso das famílias aos serviços especializados de saúde e acompanhamento terapêutico.

Segundo Chico Mendes, a aprovação representa um avanço importante na política de inclusão e acessibilidade no estado.

“A aprovação desse projeto representa um avanço concreto, promovendo inclusão, respeito e mais qualidade de vida para quem mais precisa. É o poder público cumprindo seu papel de cuidar das pessoas”, destacou o parlamentar.

O projeto segue agora para sanção ou veto do governador. Caso seja sancionado, a medida deverá beneficiar milhares de famílias paraibanas, principalmente moradores do interior que dependem do transporte público para acessar centros especializados. Porque no Sertão muitas vezes o tratamento existe... o problema é conseguir chegar até ele sem transformar cada viagem numa batalha financeira.