Câmara aprova PL que institui visitação de órfãos a idosos em asilos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei 4861/24. A proposta visa instituir programas de visitação de órfãos a idosos em instituições de acolhimento, promovendo atividades recreativas e de interação social em todo o país. Esta medida busca fortalecer os vínculos comunitários e a convivência entre gerações.

A medida aprovada insere-se na Política Nacional do Idoso, reforçando o compromisso do poder público com o bem-estar da população mais velha. O objetivo é criar um ambiente mais acolhedor para ambos os grupos, que muitas vezes enfrentam situações de vulnerabilidade.

O Projeto de Lei 4861/24, que tramitou em caráter conclusivo, agora aguarda os próximos passos legislativos. A proposta poderá seguir diretamente para análise no Senado Federal, a menos que haja um recurso formal para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) atuou como relator. Ele apresentou um parecer favorável ao texto original, de autoria do deputado licenciado José Guimarães (CE), realizando apenas uma pequena correção de redação.

Ananias enfatizou que a iniciativa reflete valores fundamentais da Constituição brasileira, buscando fortalecer os vínculos comunitários. Ele salientou a importância de promover a interação entre idosos institucionalizados e crianças e adolescentes em situação de acolhimento.

Segundo o relator, essa interação é crucial para a efetivação da convivência familiar e comunitária, conforme previsto no ordenamento jurídico. "A medida contribui para um ambiente mais inclusivo, humano e atento às necessidades de grupos historicamente vulnerabilizados", afirmou Patrus Ananias.