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As filhas de Marlúcia Barbalho contestaram a pena dada ao ex-companheiro dela, Carlos Antônio Felipe da Silva, rebatendo a ausência de reconhecimento do crime de feminicídio na Paraíba. O homem foi julgado em João Pessoa e apenado com 16 anos por homicídio qualificado, após matar a vítima no bairro de Gramame no Natal de 2025.
Sem acompanhamento de advogados por falta de recursos financeiros, as filhas Ângela e Luana Barbalho relataram surpresa ao saberem do desfecho do julgamento sem a devida qualificação penal. A legislação brasileira estipula reclusão de 20 a 40 anos para assassinatos motivados por gênero, patamar superior ao fixado no caso.
Histórico de agressões e pedido de revisão
Conforme o relato das filhas, a vítima suportava agressões físicas, verbais e patrimoniais constantes do réu. Ângela enfatizou que a mãe vivia sob dependência emocional e sofria abusos contínuos antes do crime, o que caracteriza a violência doméstica prévia ao ato extremo.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) confirmou que apelará da sentença judicial para requerer a anulação do júri popular. O objetivo do órgão acusador é designar formalmente a conduta como feminicídio e convocar novo julgamento, enquanto a defesa do réu afirmou que contestará o recurso do MPPB.
Impacto familiar e visão jurídica
Marlúcia deixou sete filhos e 10 netos. Emocionadas, as filhas declararam enfrentar forte abalo psicológico para conciliar o trabalho e as obrigações diárias com o luto causado pela perda repentina da matriarca familiar.
Especialistas em combate à violência doméstica explicam que o enquadramento correto é crucial para a prevenção social. Deixar de classificar um crime ocorrido em ambiente doméstico como feminicídio enfraquece a resposta estatal e o combate à violência contra as mulheres.
O MPPB declarou que a ausência dos familiares no tribunal ocorreu porque haviam sido arrolados apenas como testemunhas e não foram localizados no inquérito original. Um novo contato já foi estabelecido com os parentes para garantir o acompanhamento das próximas etapas processuais.
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