Hotéis em João Pessoa são autuados por alimentos vencidos

Dois hotéis em João Pessoa foram autuados nesta terça-feira (13) após uma fiscalização conjunta encontrar produtos impróprios para consumo e problemas de armazenamento. A ação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do MP-Procon, que preferiu não divulgar os nomes dos estabelecimentos autuados.

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Batizada de "Operação Verão 2027", a força-tarefa reuniu agentes da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar. Com as autuações, foram abertos procedimentos administrativos que garantem aos locais o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Entre as falhas identificadas pelos fiscais estão a ausência de rastreabilidade na origem dos itens, falta de etiquetas com datas de validade, carência de certificado emitido pelos bombeiros e ausência de placas informativas obrigatórias por lei.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, destacou que as vistorias possuem caráter preventivo e repressivo. O objetivo é punir eventuais infrações e, ao mesmo tempo, incentivar práticas comerciais mais responsáveis no setor turístico.

A Operação Verão integra as estratégias de proteção ao consumidor durante a alta estação, momento em que a procura por hospedagem, lazer e alimentação cresce consideravelmente na região.

Segundo o órgão ministerial, a união de diferentes instituições permite uma varredura mais completa, unindo expertises técnicas para assegurar que os serviços oferecidos cumpram rigorosamente as normas de higiene e segurança.