MPPB cobra fiscalização rígida contra poluição sonora em Cabedelo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a prefeitura de Cabedelo adote ações enérgicas para prevenir e combater a poluição sonora na cidade. A administração municipal, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as forças de segurança receberam um prazo de dez dias para confirmar o acatamento das medidas.

A determinação foi assinada pela promotora Miriam Pereira Vasconcelos após crescerem as denúncias sobre perturbação do sossego. O foco principal são os chamados paredões de som, caixas amplificadas e apresentações musicais irregulares em vias públicas e praças, como na Praça do Surfista.

Ficou estabelecido que a fiscalização deve ocorrer de forma permanente. As autoridades intensificarão as blitze e operações preventivas entre quinta-feira e domingo, além de manterem o rigor durante todo o período eleitoral na região.

Equipamentos na mira da lei

A recomendação abrange o uso indevido de som automotivo, caixas portáteis e qualquer aparelho de alta potência em áreas comerciais ou espaços abertos. Apenas eventos devidamente licenciados e dentro dos limites legais ficam isentos das restrições.

Caso ocorram descumprimentos, os órgãos competentes deverão aplicar penalidades que vão desde multas e apreensões até a interdição de atividades comerciais. Comércios também devem afixar avisos visíveis sobre a proibição desses artefatos sonoros.