MPPB pede suspensão de obra para proteger a Mata Atlântica na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (3), a suspensão imediata de um empreendimento imobiliário em Bananeiras, no Brejo paraibano. A medida visa conter possíveis danos à Mata Atlântica local e apurar a regularidade ambiental das intervenções promovidas por uma construtora na região.

O alvo da recomendação é o projeto "Bananeiras Country Club", de responsabilidade da OCA Construção. Segundo o MPPB, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) informou que a licença de instalação atual autoriza apenas a pavimentação de vias de acesso, sem qualquer liberação oficial para a supressão de vegetação.

Investigações apontam que, em julho deste ano, a própria incorporadora admitiu que ainda aguardava as autorizações necessárias para o uso do solo e a retirada de árvores. Diante disso, os promotores solicitaram à Sudema o envio imediato de cópia integral do processo de licenciamento ambiental.

Para fundamentar a ação, o órgão fiscalizador exige um relatório técnico detalhado sobre o estágio de regeneração da flora local. Caso a vegetação seja classificada como primária ou secundária em estágio avançado de transição, a legislação brasileira proíbe terminantemente a concessão de licenças para esse tipo de construção.

A construtora OCA Construção foi procurada para se posicionar sobre a recomendação do Ministério Público, mas não enviou resposta oficial até o fechamento desta edição.