Nova lei na Paraíba obriga criação de espaços de apoio para vítimas de violência

Publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (8), uma nova legislação determina a criação de espaços dedicados ao apoio humanizado a vítimas de violência em instituições públicas da Paraíba. A norma estabelece a implantação da Sala Acolher em hospitais públicos e delegacias da Polícia Civil, com foco no atendimento sigiloso e seguro de mulheres e crianças afetadas por abusos.

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De acordo com as diretrizes oficiais, os locais devem assegurar privacidade durante o primeiro contato com pessoas que sofreram agressões físicas, sexuais, psicológicas, institucionais ou domésticas. A prioridade de instalação é voltada para maternidades, unidades de referência estadual e sedes regionais da segurança pública.

Os ambientes contarão, sempre que viável, com estruturas discretas e equipes multidisciplinares compostas por assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros e agentes capacitados. A legislação também estabelece que o atendimento em casos de violência sexual seja feito preferencialmente por servidoras do sexo feminino.

Além do suporte imediato, a medida busca integrar os setores de saúde, assistência social e segurança pública para diminuir a revitimização. A iniciativa se soma a outras ações no estado, como a instalação de estruturas especializadas nos moldes da Sala Lilás em unidades policiais.