Obra embargada em João Pessoa após alerta do MPF sobre impacto ambiental

Uma obra embargada em um condomínio na praia Costa do Sol, em João Pessoa, foi paralisada nesta sexta-feira (16) após uma recomendação formal do Ministério Público Federal (MPF). A medida visa proteger ecossistemas sensíveis que estariam ameaçados pelo projeto imobiliário.

O MPF solicitou a suspensão imediata de todas as licenças concedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) entre 2015 e 2025. O órgão aponta que as construções podem estar avançando irregularmente sobre áreas de preservação permanente, como a foz do Rio Aratu, falésias e restingas.

Revisão de licenciamento

Além da interrupção das atividades no canteiro de obras, o Ministério Público exige uma revisão técnica e jurídica detalhada de todo o processo de licenciamento ambiental concedido ao empreendimento. As análises indicam uma possível sobreposição das estruturas com zonas protegidas por lei.

Em resposta, a Semam confirmou que acatou a recomendação, suspendendo de forma cautelar os efeitos das licenças vigentes. A secretaria informou ainda que instaurou um procedimento administrativo para reavaliar a viabilidade ambiental do projeto conforme as normas vigentes.