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A Prefeitura de Poço de José de Moura, no Sertão da Paraíba, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais em cinco datas do mês de outubro de 2026.
Conforme o decreto, o ponto facultativo será aplicado nos dias 1º, 2, 5, 14 e 15 de outubro de 2026.
A medida considera as datas alusivas ao período de Emancipação Política do município de Poço de José de Moura-PB. O documento também destaca que, no contexto sociocultural e religioso, as comemorações relacionadas ao período possuem tradição no município desde os primórdios de sua povoação.
O decreto estabelece, entretanto, que a medida não se aplica aos órgãos cujos serviços sejam urgentes, essenciais e contínuos, que não admitem paralisação.
A determinação foi publicada pela Prefeitura Municipal por meio do ato assinado pela prefeita constitucional do município de Poço de José de Moura.
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