Portal Sertão da Paraíba | Notícias do Sertão e Alto Sertão

O Procon Municipal de Cajazeiras-PB participou, na manhã desta terça-feira, de uma reunião no Gabinete do Município para alinhar medidas voltadas à execução da Lei Municipal nº 3.158/2025, conforme determinação da prefeita Socorro Delfino.

A legislação, em destaque, estabelece a obrigatoriedade da remoção de fios aéreos inutilizados e determina a padronização da instalação e manutenção dos cabos em uso nas pontes e demais estruturas da rede aérea situadas nas vias públicas do município.

O encontro teve como foco conectar pontos estratégicos para a efetiva implementação da norma. Participaram da reunião a secretária de Meio Ambiente e a secretária de Planejamento do Município, reforçando o caráter intersetorial da ação.

Também estiveram presentes o coordenador executivo do Procon Municipal de Cajazeiras-PB, Kléber Lima; a coordenadora adjunta, Abelita Rocha; o chefe de Gabinete do Município, Douglas Souza; além de integrantes do setor jurídico e administrativo do órgão.

Segundo informações apresentadas durante a reunião, a iniciativa busca fortalecer a organização urbana, ampliar a segurança da população e melhorar o aspecto visual da cidade. A atuação conjunta entre o Procon e a gestão municipal, em exclusivo alinhamento institucional, visa garantir o cumprimento da legislação vigente.

O Procon Municipal reafirma, com a medida, seu compromisso com a defesa do consumidor, a ordem urbana e a qualidade de vida da população cajazeirense. Para entender como a lei será aplicada na prática, veja detalhes e saiba mais acompanhando as próximas atualizações oficiais do município.