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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2136/26, que agrava as punições para crimes sexuais praticados por pessoas que possuem posição de autoridade sobre as vítimas, como professores, treinadores e líderes religiosos.
Elaborado pelo deputado Samuel Viana (União-MG), o texto altera o Código Penal para coibir abusos em ambientes educacionais, esportivos, culturais, assistenciais e religiosos.
A proposta estabelece um aumento de 50% na pena quando o infrator se aproveita da relação de poder, guarda ou orientação sobre a vítima, abrangendo desde familiares até tutores e empregadores.
Mudanças em importunação e assédio
No caso do crime de importunação sexual, a elevação da pena também será de metade se o autor utilizar sua função institucional para praticar o ato sem o consentimento da vítima.
Além disso, o projeto expande a definição legal de assédio sexual. A medida passa a enquadrar relações de ensino e formação, como treinos esportivos e aulas, mesmo na ausência de vínculo empregatício formal.
Segundo o autor do projeto, a alteração visa alinhar a legislação à jurisprudência dos tribunais, punindo com maior severidade a violação de confiança cometida por agentes institucionais.
Tramitação na Câmara
O projeto seguirá para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, será votado no Plenário. Para se tornar lei, a matéria precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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