Saiba como fazer a justificativa eleitoral presencial ou online na PB

O cidadão fora do seu domicílio no dia da votação pode realizar a justificativa eleitoral para o primeiro turno, em 4 de outubro, e para o segundo turno, em 25 de outubro. A Justiça Eleitoral da Paraíba disponibilizou opções virtuais e presenciais para que os eleitores garantam a regularidade com a Justiça sem a necessidade de apresentar atestados no dia da eleição.

Como solicitar pelo aplicativo e-Título

A maneira mais simples de enviar a solicitação no dia da votação é pelo aplicativo e-Título, disponível para dispositivos Android e iOS. O usuário precisa baixar o app, preencher as informações requeridas, confirmar sua identidade e cadastrar uma senha.

Após o acesso, basta entrar na aba “mais opções”, situada no canto inferior direito, e selecionar “Justificativa de Ausência”. O sistema exige a ativação da geolocalização do dispositivo móvel para validar o pedido.

Atendimento presencial nas seções eleitorais

Quem escolher o formato presencial pode preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, obtido em PDF no site do TSE ou direto nos locais de votação. De acordo com o TRE-PB, não haverá mesas exclusivas para a função na Paraíba, mas qualquer seção estará habilitada para receber o requerimento junto a um documento oficial com foto.

Prazos e regras para a solicitação posterior

Caso o cidadão não consiga formalizar a ausência na data do pleito, haverá um prazo de até 60 dias após cada turno para encaminhar o pedido. Diferente do dia da eleição, essa etapa exige a anexação de comprovantes que justifiquem o não comparecimento, sujeitos à análise do juiz eleitoral.

O procedimento posterior pode ser feito pelo e-Título, pela ferramenta Título Net ou em qualquer cartório eleitoral. O limite para o envio é 3 de dezembro de 2026 para ausências no primeiro turno e 8 de janeiro de 2027 para o segundo turno. Se o pedido for indeferido, será cobrada multa.