Senacon investiga 70 postos de combustíveis por aumento abusivo nos preços

A Senacon instaurou nesta segunda-feira (21) setenta processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis devido a suspeitas de aumento abusivo nos preços praticados. A medida foi tomada pelo órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que alerta para multas de até R$ 14 milhões conforme o Código de Defesa do Consumidor.

As irregularidades foram apontadas em relatórios da ANP, que flagraram margens de lucro elevadas em mais de 70% em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo. Agora, os comerciantes notificados dispõem de 15 dias úteis para protocolar suas defesas formais.

Anteriormente, na última sexta-feira (18), a Agência Nacional do Petróleo repassou cerca de 330 denúncias de consumidores à secretaria, fornecendo dados cruciais para monitorar o comportamento do mercado.

Reunião emergencial

Frente à disparada nos valores cobrados, a autarquia agendou para esta terça-feira (22) um encontro de caráter emergencial com órgãos de proteção ao consumidor de todo o país para alinhar diretrizes de fiscalização.

O objetivo central dessa força-tarefa é unir frentes preventivas e punitivas para barrar práticas oportunistas que encarecem os combustíveis sem embasamento econômico real.