Violência política de gênero cresce expressivamente nos últimos anos no país

A violência política de gênero se manifesta de diversas maneiras, desde intimidações e ataques à honra até ameaças graves. Casos históricos como o da vereadora Marielle Franco, em 2018, e episódios sofridos pela deputada Maria do Rosário no Congresso Nacional ilustram a gravidade dessa prática no cenário nacional.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os registros judiciais relativos a essa prática saltaram de forma expressiva em quatro anos. Enquanto 2022 contabilizou 15 processos na Justiça Eleitoral, os dados de 2026 já somam 177 ocorrências até o mês de setembro.

O Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, desde 2018, 436 denúncias sobre o tema. Mais da metade dessas ocorrências envolveu teor estritamente moral, enquanto cerca de 40% foram classificadas como agressões de natureza psicológica contra as vítimas.

Conscientização

Como resposta a esse cenário, o TSE e o MPF apresentaram a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca alertar a população sobre os impactos negativos das agressões direcionadas a candidatas e ocupantes de cargos públicos.

A ministra Estela Aranha destacou que o problema prejudica o sistema democrático. Segundo ela, a prática intimida a atuação individual e afasta coletivamente novas lideranças femininas dos espaços de decisão.

Gênero e raça

Durante o evento, entidades sociais entregaram um manifesto ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques. O texto aponta o crescimento de ameaças graves, incluindo ataques racistas e LGBTIfóbicos contra candidatas em diferentes regiões.

Levantamento do Instituto Marielle Franco aponta que a vulnerabilidade é acentuada por marcadores sociais, indicando que 87% das vítimas mapeadas entre 2021 e 2025 eram mulheres negras.

Mulheres em cargos eletivos

O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking global de representatividade parlamentar, com apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por mulheres. Além disso, centenas de municípios não possuem nenhuma representante feminina em suas câmaras locais.

Para Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral, a legislação atual está alinhada a padrões internacionais, mas o principal desafio permanece sendo o combate efetivo às agressões.