TSE forma maioria para barrar candidatura de Cícero Lucena na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de quatro votos pelo indeferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba nas eleições de 2026. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (2), em julgamento virtual, após o Ministério Público Eleitoral apontar o suposto uso de uma facção criminosa para favorecer o projeto político em João Pessoa.

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Apesar da maioria formada, Cícero Lucena ainda pode concorrer ao cargo de governador no domingo (4). Isso acontece porque houve um pedido de vista para análise de um dos ministros integrantes da corte, tornando a decisão não definitiva e passível de alteração.

Com quatro votos contrários ao registro e um pedido de vista, restam dois ministros para votar. O processo analisa um recurso do Ministério Público Eleitoral contra a decisão do TRE-PB, que havia liberado o registro em setembro.

O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pelo indeferimento com base na Constituição Federal. Segundo ele, há provas de que o candidato do MDB foi beneficiado por organizações criminosas nas disputas municipais de 2020 e 2024.

Ação do Ministério Público Eleitoral

O pedido para barrar o registro foi protocolado em 16 de agosto. Em 9 de setembro, o TRE-PB julgou a ação improcedente e liberou a disputa eleitoral, levando o MPE a recorrer ao TSE.

Em nota anterior, a defesa negou qualquer ligação com o crime organizado, afirmando que o político jamais integrou facções. O caso segue tramitando sob sigilo na justiça eleitoral.

A mesma acusação foi utilizada para tentar barrar a candidatura de Janine Lucena, filha do político e ex-secretária executiva de Saúde de João Pessoa, que concorre como suplente ao Senado.