Vereador esclarece revogação de permuta e destaca doação de terreno para construção de ginásio em Patamuté

A revogação do projeto de permuta de um terreno destinado à construção de um ginásio no distrito de Patamuté passou a ser tema de esclarecimento na Câmara Municipal. Durante sua fala, um vereador defendeu a mudança no procedimento e rebateu questionamentos da oposição, explicando que a alteração ocorreu após o proprietário da área, o empresário Júnior de Doca, decidir realizar a doação do imóvel ao município.

De acordo com o parlamentar, a proposta inicial previa uma permuta do terreno, mas a decisão voluntária do proprietário de doar a área tornou desnecessária a continuidade desse procedimento. Com isso, a aquisição do espaço para a obra poderá ser realizada sem custos para os cofres públicos, representando uma mudança no formato inicialmente previsto.

O vereador enfatizou que a revogação do projeto não significa o cancelamento da construção do ginásio. Pelo contrário, segundo ele, a iniciativa continua prevista para atender à população de Patamuté e das comunidades próximas, ampliando as possibilidades de acesso ao esporte e à prática de atividades físicas.

Vereador rebate questionamentos sobre mudança no projeto

Ao abordar as críticas relacionadas à revogação da permuta, o parlamentar procurou esclarecer que a mudança não teria sido uma decisão unilateral da prefeita Socorro Delfino, mas uma consequência da iniciativa do próprio dono do terreno.

Em sua manifestação, ele afirmou:

“Houve uma doação do terreno por parte do proprietário... revogado porque a pessoa resolveu doar, não há absolutamente nada diferente disso.”

A declaração foi apresentada pelo vereador como resposta às interpretações levantadas pela oposição sobre a alteração do projeto. Na avaliação do parlamentar, a doação voluntária explica a mudança e permite que o município avance com a proposta sem precisar arcar com a aquisição da área.

O ponto central do esclarecimento é a diferença entre os dois procedimentos: enquanto a permuta previa uma negociação envolvendo o terreno, a doação permite que o imóvel seja destinado à finalidade pública sem pagamento pela sua aquisição, conforme as informações apresentadas pelo vereador.

Ginásio segue previsto para beneficiar a comunidade

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a continuidade da obra. Segundo ele, a ordem de serviço foi assinada há aproximadamente um mês, e a execução deve seguir os trâmites e prazos regulares.

Durante a fala, o vereador reforçou que a população de Patamuté deve ser a principal beneficiada com a iniciativa. A construção do ginásio é apresentada como uma medida voltada à ampliação da estrutura esportiva disponível para os moradores do distrito e das localidades vizinhas.

O parlamentar também ressaltou que a mudança na destinação do terreno não elimina o compromisso com a obra. Segundo sua manifestação, a intenção é que o equipamento seja iniciado, construído e entregue à comunidade.

Não foram informados, no material que serviu de base para esta reportagem, o valor total previsto para a construção, a empresa responsável pela execução ou uma data específica para a conclusão dos trabalhos.

Doação representa economia para o município

Ao defender a alteração do projeto, o vereador chamou atenção para a economia decorrente da doação do imóvel. Sem a necessidade de pagamento pela aquisição do terreno, o município deixa de ter essa despesa específica na composição da iniciativa, embora os custos da construção do ginásio permaneçam sujeitos ao planejamento e à execução da obra.

O parlamentar resumiu o argumento ao afirmar:

“Além do benefício do ginásio, é preciso destacar que agora há custo zero em relação ao terreno.”

Em outro trecho da manifestação, ele voltou a relacionar a doação à continuidade do investimento:

“A prefeita conseguiu o ginásio, fez a permuta, o doador resolveu doar... terreno vai sair grátis, benefício total para a comunidade.”

A fala também foi utilizada para destacar a atuação da prefeita Socorro Delfino na busca por investimentos para o município, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Para o vereador, a mudança no procedimento deve ser compreendida a partir do resultado prático da iniciativa: a disponibilização do terreno sem custo de aquisição e a manutenção da proposta de construção do ginásio em Patamuté.

Entenda o que muda com a revogação

A principal mudança está no modelo de obtenção do terreno. O projeto de permuta, que já havia sido votado na Câmara Municipal, está sendo revogado diante da decisão do proprietário de doar voluntariamente a área.

Com isso, a proposta passa a ter como base a doação do imóvel, conforme o esclarecimento do parlamentar. A mudança evita que o município precise realizar a aquisição do terreno por meio da permuta inicialmente prevista, sem que isso represente, segundo o vereador, o abandono da obra.

A efetivação da doação e os procedimentos administrativos necessários devem ser considerados no acompanhamento da iniciativa, assim como o andamento da construção e o cumprimento dos prazos previstos.

O debate, portanto, envolve dois aspectos distintos: a alteração do procedimento para destinar o terreno ao município e a continuidade do projeto do ginásio. Na manifestação apresentada, o vereador sustentou que a revogação decorre da decisão do proprietário e que a construção permanece como objetivo da gestão municipal para atender à população de Patamuté.