André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por propaganda negativa contra Lula

O ministro André Mendonça, integrante do STF, aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro devido ao impulsionamento irregular de propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O material contestado pela chapa de Lula exibe um retrato de Flávio acompanhado pela seguinte mensagem:

“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”

A decisão do magistrado acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Para o órgão, a postagem utilizou a rejeição ao oponente político como base persuasiva para promover a própria candidatura.

Mendonça ressaltou que a legislação eleitoral restringe a finalidade do impulsionamento pago. O recurso só é permitido estritamente para promover ou beneficiar candidatos e suas legendas.

Em sua defesa, a campanha sustentou que a postagem apresentou apenas um juízo político. Alegaram também que a crítica a Lula ocupava uma fração menor da publicação.

Apesar da penalidade financeira, o ministro não ordenou a exclusão imediata da postagem. No entanto, vedou novos impulsionamentos com o mesmo teor.