A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a nova lista oficial de cosméticos artesanais que passam a ter fabricação permitida no Brasil. A regulamentação abrange itens de higiene pessoal e perfumes.

A medida define sete categorias específicas de produtos autorizados. Além disso, o texto estabelece diretrizes rigorosas voltadas para rotulagem, estratégias de publicidade e exigências de segurança para o consumidor.

Entre os itens contemplados estão perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente e velas aromáticas. Também entram na lista produtos sólidos para banho, sabonetes para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos corporais e desodorantes em barra.

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A norma entrará em vigor após o prazo de 60 dias. O objetivo principal é orientar os fabricantes independentes sobre os limites de formulação e as advertências obrigatórias que devem constar obrigatoriamente nos rótulos.

Limites e restrições

A instrução normativa também proíbe uma série de alegações comerciais. Perfumes não podem prometer hidratação e sabonetes artesanais estão proibidos de divulgar efeitos terapêuticos, clareadores ou antibacterianos.

Da mesma forma, xampus sólidos não podem prometer combate à queda capilar ou tratamento de caspa. Óleos e manteigas corporais também não podem atribuir propriedades anti-inflamatórias ou de proteção solar.

Advertências obrigatórias

Todas as embalagens precisarão exibir alertas básicos de segurança, como restrição de uso externo e evitar contato com os olhos. Determinados itens também trarão avisos contra o uso por crianças e gestantes.

FONTE/CRÉDITOS: WGLEYSSON DE SOUZA – Jornalista REG. PROF. FENAJ - 4407/PB | API/PB 3072