Após crise interna, STF retoma sessões de julgamento no plenário

Após uma paralisação motivada por divergências internas, o STF retoma sessões plenárias nesta quarta-feira (16), sob a condução do ministro Edson Fachin. A reabertura dos trabalhos ocorreu por volta das 14h50, priorizando a pauta de julgamentos da Corte após o cancelamento de deliberações na semana anterior.

O primeiro item em pauta no tribunal analisa a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário. Durante a abertura da sessão, o presidente Fachin optou por não citar os desdobramentos dos julgamentos do dia anterior.

Suspensão no Caso Master

O ambiente no tribunal segue impactado pelos desdobramentos de terça-feira (15), quando o ministro Flávio Dino suspendeu a análise que definiria se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça serão julgados de forma conjunta ou separada. Dino possui prazo de até 90 dias para devolver a matéria ao plenário.

Entenda as acusações entre ministros

O impasse teve origem no chamado Caso Master. Alexandre de Moraes acusa André Mendonça, ex-relator do processo, de atuar com parcialidade. Simultaneamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao aprofundar apurações sobre conversas com um ex-banqueiro sem autorização prévia do plenário.

Origem do impasse no Supremo

A crise institucional se agravou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo do processo e enviou a Fachin diálogos entre Moraes e Daniel Vorcaro. A apuração revelou cerca de 50 mensagens trocadas antes da prisão do ex-banqueiro, desencadeando a troca de relatórios e pedidos de investigação na Corte.