Bom Jesus cria prêmio para reconhecer escolas com excelência e avanço na aprendizagem

A educação pública de Bom Jesus passa a contar com um novo mecanismo de reconhecimento ao desempenho das escolas municipais. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, na terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 45/2026, aprovado pelo Legislativo e transformado na Lei nº 881/2026, que já está em vigor.

A legislação institui o Prêmio “Escola de Excelência em Aprendizagem”, destinado a reconhecer e premiar unidades da Rede Municipal de Ensino que apresentarem desempenho de excelência e evolução significativa nos indicadores de aprendizagem e qualidade educacional.

Entre os critérios previstos para avaliação estão os resultados dos estudantes em avaliações externas, incluindo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e o Sistema de Avaliação da Educação da Paraíba (SIAVE), quando aplicáveis. Também serão considerados os resultados e a evolução nas avaliações municipais de aprendizagem.

A legislação ainda leva em conta taxas de frequência e aprovação, permanência dos estudantes nas escolas e redução dos índices de evasão escolar, além de outros critérios estabelecidos na própria norma.

Para as unidades que alcançarem os resultados definidos, a lei prevê incentivo financeiro ou material destinado à escola, além de outras modalidades de reconhecimento previstas na legislação.

A iniciativa integra as políticas desenvolvidas pela gestão municipal para fortalecer o sistema educacional e ampliar a qualidade da aprendizagem. A proposta também busca valorizar o trabalho realizado pelas escolas, profissionais da educação e estudantes, estimulando a evolução contínua dos resultados.

A secretária municipal de Educação, Kalliety Lacerda, afirmou que as ações desenvolvidas pelo município buscam ir além da conquista de reconhecimentos.

“Não se trata apenas e tão somente de colecionar reconhecimentos em nível nacional, estadual e regional. Isso é importante, mas estamos indo além de títulos. Através do nosso empenho, alinhada com toda a nossa equipe, estamos levando a educação a sério. Estamos levando os sonhos à realidade”, afirmou.

Com a instituição do Prêmio Escola de Excelência em Aprendizagem, Bom Jesus amplia as estratégias de incentivo às unidades municipais e estabelece parâmetros para reconhecer avanços relacionados ao desempenho, permanência e aprendizagem dos estudantes.