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No último ano, 35% dos empreendedores com CNPJ no Brasil alcançaram a marca histórica de 10,7 milhões de pessoas nessa condição, segundo dados divulgados pelo IBGE. O avanço reflete a busca por maior segurança jurídica e facilidades bancárias.
O país contabilizava 103 milhões de ocupados, sendo 30,6 milhões classificados como empregadores ou trabalhadores por conta própria. Destes, aproximadamente 65% ainda atuavam sem o cadastro formal.
As informações foram publicadas em uma edição especial da Pnad Contínua. A série histórica, iniciada em 2012, demonstra uma trajetória contínua de alta na formalização.
Evolução histórica da formalização
Anos atrás, apenas 24% dos trabalhadores autônomos possuíam registro jurídico. Esse patamar subiu gradativamente, passando por 29,3% no período pré-pandemia e atingindo 33,6% recentemente.
A posse do CNPJ garante vantagens fundamentais, como emissão de notas fiscais, obtenção de crédito empresarial e acesso direto a benefícios previdenciários essenciais.
Impacto da escolaridade
O analista William Kratochwill destaca que a taxa de registro possui forte ligação com o nível de instrução. Profissionais com ensino superior lideram a adesão aos formatos formais.
Programas de desburocratização, a exemplo do MEI, desempenham um papel crucial ao simplificar a arrecadação de tributos e permitir a inclusão financeira dos trabalhadores.
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