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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, a proposta que encerra a atual jornada 6x1 no país. A matéria agora segue para análise do plenário da Casa em dois turnos.
O texto da PEC 221 de 2019 determina descanso remunerado de dois dias por semana sem cortes nos salários. Além disso, reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, estipulando uma transição de 14 meses.
Durante a sessão, quatro senadores votaram contra a medida: Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Jaime Bagattoli. O relator Omar Aziz rejeitou as 36 emendas apresentadas.
Debates e impactos econômicos
O líder da oposição, Rogério Marinho, criticou a pressa na tramitação e afirmou que a mudança pode gerar inflação e desemprego. Em contrapartida, governistas defenderam que a alteração promove dignidade aos trabalhadores.
A senadora Eliziane Gama pontuou que argumentos sobre quebra da economia surgem sempre que direitos são ampliados. O relator Omar Aziz comparou a resistência atual com debates históricos sobre o décimo terceiro salário.
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