Comissão aprova protocolo nacional para buscar crianças desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria um protocolo nacional de buscas para solucionar casos de crianças desaparecidas. A medida visa padronizar e agilizar a atuação policial em todo o território brasileiro logo após o registro da ocorrência, otimizando as investigações desde os primeiros momentos do desaparecimento.

O texto validado pelo colegiado é a versão do relator, o deputado Alexandre Leite (União-SP), formulada para o Projeto de Lei 630/26, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE). O parecer final também incorporou outras três propostas semelhantes que tramitavam em conjunto na Casa.

Segundo o relator, estabelecer diretrizes unificadas é fundamental para aumentar as chances de localização das vítimas. Ele ressaltou que as primeiras horas após o sumiço são cruciais, exigindo uma resposta imediata, coordenada e tecnicamente orientada por parte do Estado.

O novo substitutivo determina que o protocolo estabeleça ações específicas para prazos imediatos, curtos e médios. Além disso, o projeto autoriza a transmissão rápida de alertas com dados dos desaparecidos por meio de telefonia celular e tecnologias similares em situações de risco iminente à vida.

Próximos passos do projeto

A matéria tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta necessita do aval da Câmara e do Senado.

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