Dario Durigan afirma que dívida pública do Brasil é menor que a de potências e defende consolidação fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta segunda-feira (27), em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, que a dívida pública brasileira permanece sob controle e em níveis inferiores aos de grandes economias mundiais, sustentando que a consolidação fiscal é o caminho indispensável para proteger o país de turbulências externas e garantir estabilidade econômica.

Durante a sabatina, o representante da pasta frisou que a literatura econômica global e organismos como o FMI não estabelecem um teto padrão para o endividamento estatal, devendo a avaliação fiscal considerar as particularidades estruturais de cada nação.

“Não existe uma regra ou um limite colocado nos manuais internacionais, seja do FMI, seja de outra organização internacional, que diga qual é o limite do endividamento de um país. São tamanhos e países diferentes”, argumentou o secretário.

Apesar da posição vantajosa no indicador dívida/PIB comparada a outros países, Durigan fez questão de salientar que a conjuntura nacional exige atenção rigorosa e não permite acomodação por parte dos gestores públicos.

Ao ponderar a situação interna, ressaltou que o montante bruto do endividamento brasileiro flutua entre 80% e 81% do PIB, patamar bem mais conservador do que o observado em potências que ultrapassam a marca dos 200%.

“Quando você olha para os Estados Unidos, para os países da Europa, para a China, para o Japão, o endividamento é muito maior que o nosso”, ressaltou. “Temos um endividamento alto [no Brasil], mas ele está sob controle.”

Estimativas do Tesouro Nacional revelam que, mesmo em cenários cautelosos, o passivo do governo tenderá a subir até o ano de 2030, momento em que deve engrenar uma trajetória descendente em proporção à produção econômica nacional.

Impacto dos juros altos

Na visão do economista, o entrave central da política econômica reside em estancar a expansão desse passivo. Ele apontou os encargos financeiros e as elevadas taxas de juros pagas pelo governo — e repassadas à sociedade — como os grandes vilões do orçamento.

“O grande desafio é mostrar que, já que a gente não tem déficit primário, o que explica hoje o endividamento são os juros no país. A quantidade que pagamos de juros para rolar a dívida do país faz com que a gente aumente a nossa dívida pública”, pontuou.

O rebaixamento desses custos operacionais pressupõe, conforme Durigan, a restauração da credibilidade perante os agentes de mercado, demonstrando previsibilidade e solvência fiscal no longo prazo.

“Mostrar que eu tenho uma trajetória sustentável no tempo dá tranquilidade para o investidor”, observou o ministro. “Dá tranquilidade para investidores e para os atores da economia do Brasil e do mundo, para que a gente diminua esse endividamento com o tempo.”

Cenário de incertezas globais

A solidez das contas públicas ganha relevância ainda maior diante do quadro geopolítico atual, caracterizado por conflitos armados e forte instabilidade nos mercados financeiros internacionais.

“É uma incerteza brutal saber se essa guerra [entre EUA e Irã] vai acabar, se não vai acabar. Nós temos que proteger o nosso povo com medidas racionais, que não prejudiquem as contas públicas”, defendeu.

A estratégia para blindar o mercado doméstico contra abalos no exterior passa pela disciplina orçamentária e pela garantia de capacidade do Estado em destinar recursos a setores prioritários.

Por fim, Durigan frisou que o controle das despesas estatais transcende o atendimento aos anseios do mercado, funcionando fundamentalmente como alavanca para o desenvolvimento social, atração de capital produtivo e geração de bem-estar para a população.

A meta final, segundo a autoridade, consiste em projetar o Brasil como um destino estável e seguro frente às oscilações e incertezas que marcam o contexto econômico mundial.