Declaração do Imposto de Renda no Brasil pode se tornar automática em até três anos

Os contribuintes brasileiros podem ser dispensados da elaboração manual da declaração do Imposto de Renda em um prazo de dois a três anos, conforme anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Essa significativa mudança, que visa aprimorar a interação com a Receita Federal, faz parte de um conjunto de iniciativas do governo federal para implementar a automatização de procedimentos fiscais em todo o país.

A possibilidade dessa modernização já havia sido sinalizada por Durigan em março. Na ocasião, ele havia solicitado à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema capaz de integrar automaticamente as informações financeiras dos contribuintes.

A confirmação do cronograma foi feita nesta segunda-feira (1º), durante uma entrevista concedida à Rádio CBN, onde o ministro reiterou a expectativa de que a transição ocorra nos próximos dois ou três anos.

Durigan enfatizou a irracionalidade de exigir que os cidadãos dediquem tempo à declaração de dados que já são de conhecimento do Fisco. “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, argumentou.

Ele prosseguiu, destacando o objetivo de aliviar a carga sobre os contribuintes: “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, completou o ministro.

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Sistema automático e integração de dados

A proposta apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de um vasto leque de dados, provenientes tanto de bases oficiais quanto de fontes privadas. Isso inclui informações bancárias detalhadas, registros de empresas e dados relacionados a planos de saúde.

Dessa forma, a função do contribuinte seria simplificada: ele precisaria apenas revisar e validar as informações que o próprio sistema apresentará, em vez de preencher tudo do zero.

Este novo paradigma representa uma evolução significativa da declaração pré-preenchida, um recurso que tem sido progressivamente ampliado nos últimos anos. As estimativas do Fisco indicam que essa modalidade já atinge aproximadamente 60% dos contribuintes.

Em março, o ministro da Fazenda já havia comentado sobre a facilidade que a informatização do país traria: “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, afirmou.

Transição gradual para a automatização

Atualmente, a declaração pré-preenchida já agrega uma série de informações cruciais, como rendimentos diversos, bens, investimentos e deduções fiscais aplicáveis.

No entanto, a Receita Federal ainda recomenda que os contribuintes verifiquem cuidadosamente todos os dados, visto que essas informações são fornecidas por terceiros e podem conter inconsistências.

A estratégia do governo federal é expandir este modelo de forma gradual, com o objetivo final de eliminar a necessidade de envio manual da declaração, tornando o processo totalmente automatizado.