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A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou transferir por quatro vezes a investigação sobre o filme Dark Horse do ministro Flávio Dino para André Mendonça. Os pleitos ocorreram nos meses de julho e agosto deste ano junto ao Supremo Tribunal Federal.
Documentos revelados após a queda de sigilo ligam o parlamentar a apurações sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As suspeitas envolvem o financiamento da produção cinematográfica e o repasse de verbas.
As solicitações foram direcionadas ao presidente da corte, Edson Fachin, e ao próprio Dino. A estratégia jurídica buscava concentrar os autos com Mendonça, que já relata outros procedimentos correlatos.
Disputa pela relatoria
Os defensores alegaram que houve manipulação nas regras de competência para fixar a prevenção de Dino. Segundo o argumento, cinco de seis apurações já tramitavam com o ministro indicado por Jair Bolsonaro.
A defesa pontuou que o caso das emendas parlamentares não guarda relação direta com a ADPF 854. Trata-se de um processo de controle de constitucionalidade sob a tutela de Dino.
Investigação sobre o filme
As apurações mapeiam repasses milionários atribuídos a Daniel Vorcaro para a cinebiografia. O escopo inclui o uso de verbas para custear despesas de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Flávio nega veementemente o uso de recursos públicos no projeto audiovisual. Contudo, a aplicação de emendas ganhou novos contornos após alertas de órgãos de controle.
Operação da Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou mandados de busca e apreensão contra alvos ligados ao esquema. A medida foi autorizada justamente pelo ministro Flávio Dino.
A corporação apura delitos como peculato, falsidade documental e organização criminosa. As transações financeiras sob escrutínio somam centenas de milhões de reais.
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