Eleições 2026: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Candidatas e candidatos que participam das eleições 2026 ganham imunidade temporária contra prisões e detenções a partir deste sábado (19).

A restrição está estabelecida no Código Eleitoral. O objetivo é proteger a integridade da disputa nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A regra permanece ativa até 48 horas depois do fim da votação.

Exceção da regra

Durante todo este período de vigência, a única exceção permitida para a prisão de postulantes a cargos políticos ocorre em casos de flagrante delito.

A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrange todos os registros oficiais homologados para o pleito deste ano.

Em 4 de outubro, os votantes definirão novos representantes para a presidência da República, governos estaduais, Senado e as câmaras legislativas.