Flávio Bolsonaro recorre a Luiz Fux para derrubar post sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender uma decisão que liberou conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. A movimentação jurídica ocorreu após episódios de embate entre ministros da Corte.

O pedido foi direcionado a Fux devido à sua atuação como relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A equipe de Flávio Bolsonaro quer que o magistrado reverta a ordem do ministro Flávio Dino e envie o caso diretamente ao plenário.

Toda a polêmica começou quando Dino determinou que provedores de internet restabelecessem postagens feitas pelo humorista Antonio Tabet. A publicação original discutia uma suposta destituição da santa como padroeira do país e fazia críticas políticas.

Entenda o caso

Anteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro André Mendonça, havia ordenado a remoção do conteúdo. A justificativa inicial era de que o material espalhava fake news contra o candidato, associando-o a declarações falsas.

Ao reverter a medida, o ministro Flávio Dino argumentou que a postagem não apresenta ilicitude evidente a ponto de justificar censura prévia. Para ele, restringir a publicação violaria a liberdade de expressão.

Em paralelo, boatos circularam nas redes sociais afirmando que o candidato pretendia remover a santa de sua posição oficial. A acusação gerou reações da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que negou qualquer envolvimento na propagação de tais rumores.