Flávio dino cuestiona ato de fachin no supremo tribunal federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A contestação ocorreu em meio à sessão plenária que decide sobre investigações envolvendo ministros da casa.

No ofício publicado, Dino solicita a junção de todos os processos relativos ao Banco Master para o dia 23. O magistrado argumenta que a legislação atual não prevê a avocação de relatorias.

“Ocorre que inexiste previsão de ‘avocação’ de processos de relatoria de outros ministros pelo ministro presidente da Corte, sob quaisquer hipóteses”, pontuou o ministro no documento oficial enviado ao plenário.

Pouco antes, o ministro Gilmar Mendes também defendeu a imparcialidade da Corte. Ele questionou o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso ligado às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Em resposta às críticas, Fachin negou ter avocado os autos por decisão própria. Segundo ele, o material foi encaminhado pela relatoria anterior à presidência por ser competência do plenário.

Entenda o caso

As menções ao ministro Alexandre de Moraes vieram à público em 1º de setembro. O ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que aponta supostas mensagens enviadas por Daniel Vorcaro.

O documento gerou uma crise institucional sem precedentes no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando falhas processuais na condução das investigações por parte de Mendonça.

O material aponta 52 mensagens que indicariam proximidade entre o ex-banqueiro e Moraes. Em sua defesa apresentada na terça-feira, o ministro negou irregularidades e classificou o relatório como ilegal.

Reação no tribunal

Como reação, Moraes divulgou um documento de inteligência sugerindo que Mendonça teria direcionado investigações da Operação Compliance Zero. O magistrado pediu a abertura de apuração contra o colega.

O presidente do Supremo marcou para o próximo dia 23 a análise dos pedidos de investigação mútua entre os ministros, buscando pacificar o plenário diante da crise institucional instalada na mais alta corte do país.