Lei seca nas eleições 2026: veja onde haverá restrição de bebidas

Pelo menos 12 unidades federativas adotarão a lei seca durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para este domingo (4). Alguns governos estaduais também estenderam a proibição para um eventual segundo turno no pleito.

Em sete estados, a medida restritiva abrange todo o território estadual. Outras cinco regiões aplicam a proibição de forma parcial, apenas em zonas eleitorais específicas conforme determinação dos juízos locais.

Estados com restrição total: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.

Estados com restrição parcial: Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás.

Regras regionais e horários

A maioria das áreas com interdição na venda de álcool concentra-se na região Norte. No Pará, a proibição começa no primeiro minuto do dia de votação e segue até as 18h. No Amazonas, a restrição ocorre das 2h às 17h.

No Amapá, a determinação abrange desde as 22h do sábado até as 18h de domingo. O Acre proíbe a comercialização e o consumo desde a madrugada até as 16h, incluindo entregas em domicílio. Em Roraima, o veto vale das 23h de sábado às 17h de domingo.

Nordeste e regiões sem proibição

No Nordeste, Piauí e Maranhão decretaram restrições estaduais por meio de portarias das secretarias de Segurança Pública. O Maranhão proíbe a venda até as 22h de domingo, enquanto o Piauí restringe o comércio desde as 18h de sábado.

Em contrapartida, estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e o Distrito Federal não terão restrições gerais estabelecidas para o pleito deste ano.