Níveis alarmantes de mercúrio ameaçam gestantes e bebês Munduruku no Pará

Mulheres gestantes e seus bebês na Terra Indígena Munduruku, localizada no Médio Tapajós, Pará, enfrentam uma grave crise de saúde pública, com níveis de mercúrio no organismo até quatro vezes e meia acima do limite de segurança recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa contaminação, evidenciada por uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), foi apresentada nesta quarta-feira (3) pelo coordenador Paulo Basta, durante a Rio Nature & Climate Week, destacando os riscos para o desenvolvimento neurológico infantil.

O estudo, intitulado "Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia", revelou que, das 195 mulheres monitoradas, impressionantes 97% apresentaram concentrações de mercúrio que excedem o patamar seguro. Um caso particularmente alarmante registrou 39,9 µg/g do metal, um valor 20 vezes superior ao limite tolerado pela OMS.

A pesquisa também acompanha os 134 recém-nascidos dessas mulheres, e os resultados são igualmente preocupantes: aproximadamente 90% deles já vêm ao mundo com contaminação por mercúrio, que é transmitido da mãe para o feto através da placenta. Em média, os bebês apresentaram 5,8 µg/g do metal, o que representa o triplo do limite seguro.

Em um cenário extremo, um dos recém-nascidos registrou 30,8 µg/g, um nível 15 vezes superior ao aceitável. Esses dados sublinham a urgência da situação e o impacto transgeracional da contaminação.

Impactos irreversíveis no neurodesenvolvimento

Paulo Basta, coordenador do estudo, explica que os bebês são acompanhados de perto nos primeiros dois anos de vida, com monitoramento de curvas de crescimento, peso e estatura. "A nossa hipótese é que a exposição durante o período pré-natal ao mercúrio provoca retardo nesses marcos do neurodesenvolvimento", afirma o pesquisador.

Ele alerta que o mercúrio atua como uma neurotoxina, afetando principalmente o sistema nervoso central. "Uma lesão que ocorre no sistema nervoso central é uma lesão irreversível. As pessoas vão ter que lidar com esse problema para sempre", ressalta Basta, enfatizando a gravidade das consequências a longo prazo.

Basta aponta para um aumento no número de crianças nascendo com doenças neurológicas raras, síndromes e anomalias congênitas, muitas delas ainda sem diagnóstico definitivo, mas com forte suspeita de ligação com a contaminação. Um dado alarmante é que o Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós foi a unidade de saúde que mais solicitou cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde, um indicativo das sequelas motoras.

O pesquisador também defende a necessidade de transformar esses achados em estatísticas oficiais, algo que, segundo ele, era inexistente no Brasil até pouco tempo. "O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio", lamenta Basta, evidenciando uma lacuna no monitoramento.

Apesar das limitações, já foram identificados 751 casos de indígenas com contaminação laboratorialmente confirmada. Desse total, 318 são do Pará e 378 de Roraima, com forte ligação ao povo Yanomami, mostrando que o problema se estende para além da região Munduruku.

Revolta e desespero diante dos resultados

Alessandra Korap Munduruku, uma das lideranças indígenas, relata a profunda comoção e revolta coletiva que se seguiram à divulgação dos primeiros resultados da contaminação por mercúrio em 2022. A etapa inicial do estudo, que teve início em 2019, abrangeu o monitoramento de indivíduos de diversas idades em três aldeias da Terra Indígena Sawré Muybu.

"Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo", desabafa Alessandra. "Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também poderia contaminar os filhos", expressa, ilustrando o desespero da comunidade.

A raiz do problema reside na atividade do garimpo ilegal de ouro, que assola a região do povo Munduruku há décadas. O mercúrio, substância essencial nesse processo para separar o ouro da terra, acaba contaminando rios e toda a sua fauna. O principal meio de entrada do metal no organismo humano é o consumo de peixes contaminados, base alimentar dessas comunidades.

Alessandra enfatiza a dependência do povo em relação aos recursos naturais: "Nossa principal fonte de alimento é o peixe e não há como fugir disso. Para quem mora na cidade é muito fácil. Vão nas prateleiras, compram frango e carne, tem outras opções. O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar".

Com indignação, ela questiona o modelo de desenvolvimento imposto: "O lugar é nosso. Porque precisamos dar nosso espaço para empresas, garimpo, mineração, hidrelétricas, ferrovias? Porque que a carne do índio é mais barata? É como se nós não existíssemos. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?".

O rastro devastador do garimpo

Dados do MapBiomas revelam que aproximadamente 92% de toda a área garimpada no Brasil, seja de forma legal ou ilegal, está concentrada na região amazônica. Estima-se que 85% dessas operações de garimpo no país são voltadas para a extração de ouro, impulsionando a demanda por mercúrio e seus impactos.

A elevada taxa de ilegalidade nesse setor gera uma série de impactos socioambientais que vão muito além da contaminação por mercúrio. A lista inclui desmatamento, aumento da violência, conflitos com povos tradicionais, casos de trabalho escravo, sonegação de impostos e evasão de divisas, configurando um cenário de degradação multifacetada.

Um recente estudo do Greenpeace expôs como as Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) são frequentemente utilizadas para legitimar a venda de ouro extraído ilegalmente da Amazônia, com sérias consequências para terras indígenas e áreas protegidas. Essa tática permite que garimpeiros burlem o licenciamento ambiental mais rigoroso e as normas da mineração industrial, além de facilitar a lavagem do metal precioso.

Contrariando a percepção comum, os impactos negativos do garimpo não se limitam apenas à extração ilegal, conforme análise da Climate Policy Initiative. A atividade, embora regulamentada no Brasil por instrumentos como o Código de Mineração, a Lei nº 7.805/1989 e as normas da Agência Nacional de Mineração (ANM), ainda apresenta falhas críticas.

Os analistas apontam que flexibilizações indevidas no licenciamento ambiental em nível estadual, somadas à falta de transparência na implementação de salvaguardas socioambientais, contribuem significativamente para o enfraquecimento do controle sobre essa atividade, permitindo que os danos persistam.

A promotora Eliane Moreira, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), destaca a corresponsabilidade dos entes públicos em todas as esferas no ciclo do garimpo e na consequente contaminação dos povos indígenas por mercúrio. Ela sublinha a fragilidade dos sistemas de controle.

"Essa grande contaminação de mercúrio acontece a partir de um licenciamento bastante frágil. Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia", conclui a procuradora, ressaltando a complexidade e a urgência do problema.