Prédio histórico dos Correios no centro do Rio de Janeiro vai a leilão por R$ 53,6 milhões

A antiga sede dos Correios, um expressivo imóvel histórico localizado na Rua Primeiro de Março, no centro do Rio de Janeiro, será disponibilizada em leilão virtual nesta quinta-feira (30). O certame, promovido na plataforma VIP Leilões com lance inicial de R$ 53,6 milhões, faz parte da estratégia da estatal para desmobilizar ativos ociosos e reequilibrar suas finanças.

Impacto no patrimônio e apreensão de especialistas

A alienação do edifício reavivou os debates a respeito da conservação do patrimônio cultural da capital fluminense. Situado no entorno da Praça XV, o prédio fica próximo a pontos emblemáticos como o Paço Imperial, a Igreja da Candelária e o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Segundo a presidente em exercício do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Isabel Rocha, o tombamento federal resguarda as características arquitetônicas do bem, mas não impede a mudança de proprietário.

“O tombamento não retira o direito de propriedade. O imóvel pode ser negociado ou alugado, mas o dono fica proibido de alterar ou demolir a estrutura sem autorização prévia”, explicou a especialista em entrevista à Agência Brasil.

A principal incerteza do CAU/RJ reside no destino funcional que o futuro comprador dará ao espaço. Para a entidade, o vencedor da disputa precisará respeitar o valor simbólico e a posição histórica da edificação no tecido urbano carioca.

Posicionamento dos Correios e regras do certame

Em nota, os Correios ressaltaram que a venda do ativo visa diminuir custos de manutenção e gerar recursos para a modernização da empresa. Caso o valor mínimo de R$ 53,6 milhões não seja alcançado de início, o preço inicial poderá ser reduzido para R$ 47,8 milhões nas rodadas seguintes.

Com cerca de 9 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 1.585 metros quadrados, a edificação ocupa todo o quarteirão compreendido pelas ruas Primeiro de Março, do Rosário, Visconde de Itaboraí e Travessa Tocantins.

O papel do Iphan no processo

Procurado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclareceu que não interfere em transações imobiliárias relativas a bens tombados e que não tem competência para atuar na transferência de titularidade.

A autarquia lembrou que a responsabilidade pela conservação física da estrutura permanece com o novo adquirente, que terá até 30 dias após o registro no Cartório de Imóveis para notificar formalmente o órgão sobre a mudança de propriedade.

Além disso, qualquer intervenção estrutural ou obra de adaptação para novos usos dependerá obrigatoriamente de licença e aprovação prévia dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio público.