Programa Pé-de-Meia inicia pagamento da sexta parcela para estudantes

Alunos contemplados pelo programa Pé-de-Meia no ensino médio regular começaram a ter acesso nesta segunda-feira (21) à sexta parcela do auxílio voltado à frequência escolar. O repasse beneficia quem comprovou presença mínima de 80% nas aulas de julho deste ano.

Participantes matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também passam a receber neste momento a quantia referente à aprovação no segundo semestre do ciclo EJA.

Os depósitos ocorrem de forma escalonada até 28 de setembro, respeitando o mês de nascimento de cada estudante.

O valor é de R$ 200 para quem estuda no formato regular, enquanto os matriculados na EJA recebem R$ 225.

Calendário de pagamentos do incentivo frequência:

• nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
• nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
• nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
• nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
• nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
• nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.

Durante este mesmo período, o governo poderá liberar parcelas retroativas de matrícula relativas a 2026 e frequências de meses passados, caso as redes de ensino tenham enviado ou ajustado os dados.

Quem tem direito

A entrada no programa ocorre de maneira automática para quem atende aos critérios exigidos, como estar matriculado na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Para o ano de 2026, as famílias precisam manter o cadastro atualizado no CadÚnico até o dia 7 de agosto de 2026. A validade dessa atualização é de 24 meses, sendo necessário que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.

Ademais, a faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular, e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA.

Frequência do estudante

O aluno precisa estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e assegurar a frequência escolar em patamar igual ou superior a 80%.

Se a presença ficar abaixo desse limite em algum momento do ano letivo, as parcelas correspondentes a esses meses ficam retidas temporariamente.

Assim que o beneficiário recuperar o índice mínimo de presença exigido, os recursos retidos serão liberados.

No ensino regular, são pagas até nove parcelas anuais de frequência. Na EJA, o limite é de quatro parcelas por semestre, somando até oito repasses por ano.

Pé-de-Meia

O programa funciona como uma poupança educacional federal para combater a evasão escolar no ensino médio público. O Ministério da Educação aponta que cerca de 6 milhões de jovens já foram atendidos desde 2024.

Os participantes também acumulam um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que só pode ser sacado após a formatura.

Somando todas as parcelas, depósitos anuais e o bônus de R$ 200 pela presença no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o montante pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno.

O acompanhamento do status dos pagamentos e das regras pode ser feito no portal oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.

Dúvidas

Estudantes, responsáveis e diretores de escolas têm acesso a uma seção de Perguntas Frequentes no site do programa para sanar dúvidas sobre critérios, calendários e desbloqueio de contas.

Caso precise de suporte adicional, o Ministério da Educação disponibiliza o canal de atendimento telefônico Fale Conosco pelo número 0800-616161.