Programa Pé-de-Meia paga nova parcela para nascidos em novembro e dezembro

Nesta segunda-feira (31), os beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro começam a receber uma nova parcela do incentivo financeiro voltado para a frequência escolar de estudantes do ensino médio em todo o país.

Alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também recebem hoje os depósitos correspondentes. No entanto, esses valores são referentes à aprovação de ciclos de formação e à conclusão dessa etapa final da educação básica.

Para garantir o recebimento em ambas as modalidades, é obrigatório que o aluno mantenha pelo menos 80% de presença nas aulas ao longo do ano letivo.

Diferenças nos pagamentos da EJA

A dinâmica financeira na modalidade EJA difere do ensino médio regular. Enquanto os estudantes da EJA recebem até quatro parcelas do incentivo-frequência de R$ 225 cada, totalizando oito depósitos anuais, o ensino médio regular prevê nove parcelas de R$ 200.

A iniciativa federal atua como uma poupança estudantil. O objetivo principal é combater a evasão escolar e garantir a permanência de jovens em situação de vulnerabilidade na sala de aula até a formatura.

Calendário e consulta de valores

O cronograma de repasses de 2026 segue o mês de nascimento dos jovens entre 14 e 24 anos. Os nascidos entre janeiro e outubro já tiveram suas quantias liberadas nas datas anteriores de agosto.

Eventuais correções cadastrais feitas pelas redes de ensino também podem liberar valores retroativos de matrícula ou de meses anteriores nesta mesma data.

Para verificar o status dos depósitos, os alunos devem acessar o portal oficial do programa utilizando o login da plataforma Gov.br.

Quem tem direito ao benefício

A inclusão no programa ocorre de maneira automática para quem preenche critérios específicos. É necessário estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no CadÚnico.

A renda familiar por pessoa deve ser de até meio salário mínimo. Além disso, exige-se CPF regular, idade entre 14 e 24 anos no ensino regular (ou 19 a 24 anos na EJA) e frequência escolar mínima.

Impacto da poupança estudantil

Desde 2024, o Ministério da Educação estima que cerca de 6 milhões de estudantes já foram beneficiados. Somando todos os incentivos e o bônus do Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas na seção de perguntas frequentes do programa ou por meio do telefone de atendimento do MEC, o número 0800-616161.