Projeto de lei propõe aumentar pena para motorista que matar ciclista

O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro para elevar a punição de condutores responsáveis por homicídio culposo ou lesão corporal contra pedestres e ciclistas. A iniciativa já tramita na Câmara dos Deputados.

Pela nova regra, a punição básica para homicídio culposo pode subir de metade até dois terços. Isso ocorre se o motorista estiver alcoolizado, em alta velocidade, participando de rachas ou se omitir de socorro.

Caso ocorram duas ou mais infrações juntas, a Justiça aplicará a fração máxima de aumento. Com os agravantes, a pena máxima pode atingir seis anos e oito meses de prisão.

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou que ciclistas e pedestres enfrentam alta vulnerabilidade nas vias brasileiras. Ele citou um acidente recente no Rio Grande do Sul para ilustrar a urgência da medida.

As penalidades para lesão corporal grave e para a fuga do local do acidente também sofrem acréscimos significativos no texto em discussão.

A matéria passará pelas comissões temáticas da Casa em caráter conclusivo antes de seguir para o Senado Federal.

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